Registro de estabelecimentos no MAPA
Registro de estabelecimento de bebidas no MAPA
Toda empresa que produz, padroniza, envasa, importa ou exporta bebidas precisa ter o estabelecimento registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme a Lei nº 8.918/1994 e o Decreto nº 12.709/2025. O pedido é feito pelo SIPEAGRO, o sistema de registros do MAPA.
A Allchemy prepara a documentação técnica, orienta a adequação das instalações, faz o protocolo e acompanha o processo junto ao MAPA, respondendo às exigências até a conclusão.
O que fazemos
- Diagnóstico da empresa e definição das atividades e categorias de bebidas a registrar
- Conferência da documentação da empresa: contrato social, CNPJ e CNAEs, inscrição estadual, alvará e laudo de potabilidade da água
- Elaboração do memorial descritivo, do Manual de Boas Práticas de Fabricação (MBPF), dos procedimentos operacionais padronizados (POPs) e do projeto técnico das instalações
- Orientação para a adequação estrutural antes da vistoria
- Protocolo no SIPEAGRO e acompanhamento das exigências
Registro dos produtos
Com o estabelecimento registrado, cada bebida também precisa ser registrada no MAPA, com composição e rótulo de acordo com o padrão da categoria. Fazemos o enquadramento e o registro dos produtos no mesmo projeto.
Para quem é este serviço
- Cervejarias e microcervejarias
- Destilarias de cachaça, gin e outros destilados
- Fabricantes de bebidas mistas, refrigerantes, sucos e energéticos
- Empresas em ampliação ou mudança de endereço
Perguntas frequentes
Preciso de registro no MAPA para vender cerveja artesanal?
Sim. Para comercializar, a cervejaria precisa ter o estabelecimento e os produtos registrados no MAPA.
Quais documentos são necessários para registrar a fábrica?
Em geral: contrato social, CNPJ com os CNAEs da atividade, inscrição estadual, alvará, laudo de água, planta das instalações, memorial descritivo, Manual de Boas Práticas de Fabricação e a indicação de um responsável técnico habilitado.
Quanto tempo demora o registro?
O prazo depende da análise do MAPA e da adequação das instalações. Protocolar com a documentação completa e a estrutura pronta reduz exigências e retrabalho.
A fábrica precisa estar pronta para pedir o registro?
As instalações precisam atender aos requisitos verificados na vistoria. Por isso avaliamos a estrutura antes do protocolo e, quando necessário, orientamos as adequações.
A Allchemy Consultoria fica em Belo Horizonte (MG) e atende fabricantes de bebidas em todo o Brasil.